Apelação Cível 5076268-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 334.203,80

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAMARIS CRISTINA DA SILVA CRUZ MOURA

CPF

Autor

LUCAS MAIA NEVES DOS SANTOS

CPF

Autor

KAIO CANDIDO FERREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

ALICE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA

OAB/RJ 195756·CPF·Representa: Autor

ERIK DA CRUZ BENICIO

OAB/RJ 189066·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DAMARIS CRISTINA DA SILVA CRUZ MOURA

CPF

Autor

LUCAS MAIA NEVES DOS SANTOS

CPF

Autor

KAIO CANDIDO FERREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

ALICE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA

OAB/RJ 195756·CPF·Representa: Autor

ERIK DA CRUZ BENICIO

OAB/RJ 189066·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

25/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 49

25/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 49

02/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

25/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 49

25/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 20:30

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 17:36

02/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

22/05/2024, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24 e 26

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24 e 26

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

03/05/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/04/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/04/2024, 13:05

Retirado de pauta

30/04/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2024, 07:53

Despacho

29/04/2024, 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

29/04/2024, 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

29/04/2024, 12:07

Juntada de Petição

29/04/2024, 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024, 18:45

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

18/04/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

17/04/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/04/2024, 13:56

Juntada de Petição

25/01/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 21:09