Cumprimento de sentença 5013141-60.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5013141-60.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2026, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510022881 processada no TRF2 com o no. 50114641920264029445/TRF (THIAGO CARVALHO CUNHA)

30/04/2026, 12:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510022881

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/04/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2026, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

15/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2026, 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022881

15/04/2026, 11:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ELEZIEL DA SILVA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) APELADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013141-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELEZIEL DA SILVA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) APELADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5013141-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/05/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510022881 processada no TRF2 com o no. 50114641920264029445/TRF (THIAGO CARVALHO CUNHA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510022881

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022881

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