Apelação Cível 0815433-95.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.513,99

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SERGIO JULLIAN NABUCO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

17/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

17/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

23/08/2024, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 23/08/2024 13:44:28)

23/08/2024, 14:48

Lavrada Certidão

18/08/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

31/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99

30/07/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2024, 17:56

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

17/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

17/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 14:52

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

23/08/2024, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 23/08/2024 13:44:28)

23/08/2024, 14:48

Lavrada Certidão

18/08/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

31/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99

30/07/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

29/07/2024, 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/07/2024, 09:27