Execução Fiscal 5115100-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 73.256,32
Órgão julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA
CPF
090.***.***-02
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF
010.***.***-39
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Representa: Autor
CARLOS CORTES VIEIRA LOPES
CPF
055.***.***-29
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
Ver todos os representantes (18)
Advogados / Representantes
(18)
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF
010.***.***-39
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Representa: Autor
CARLOS CORTES VIEIRA LOPES
CPF
055.***.***-29
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Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Movimentações
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/02/2025, 09:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025, 01:06
·
Representa: Autor
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
CPF
108.***.***-75
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Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
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CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:57
Determinada a intimação
03/02/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:15
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/02/2025, 09:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:57
Determinada a intimação
03/02/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024, 11:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024, 15:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024, 17:48
Juntado(a)
11/10/2024, 16:34
Juntado(a)
07/10/2024, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024, 01:04
Decisão interlocutória
02/09/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024, 23:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 20:20
Juntada de Petição
17/06/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/06/2024, 14:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA EDITAL Nº 510012428605 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA, CPF: 09001987702, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51151004020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 73.256,32 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizada até (13/11/2023 10:44:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204348511, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/02/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115100-40.2023.4.02.5101/RJ
18/04/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 12:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024, 12:05
Expedição de Edital - citação
16/02/2024, 16:14
Determinada a intimação
18/01/2024, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024, 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024, 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 20:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023, 23:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023, 14:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023, 18:43
Determinada a citação
16/11/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 17:17
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 10:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2025, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2024, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2024, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2023, 13:47