Embargos à Execução 5009156-20.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5009156-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014392-84.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50

31/03/2025, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50091562020214025101/TRF2

25/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009156-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

22/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2023, 11:01

Recebido o recurso de Apelação

24/01/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/12/2022, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 11:01

SENTENÇA

•11/11/2022, 19:19

—