Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA
CNPJ
Reu
REGIS MARQUES CHEDID
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
12/05/2026, 14:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/04/2026, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
08/04/2026, 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
30/03/2026, 21:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
27/03/2026, 13:08
Expedição de mandado - ESCACSECMA
23/03/2026, 12:03
Expedição de mandado - ESVITSECMA
23/03/2026, 12:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2026, 12:01
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2026, 14:29
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2026, 14:27
Determinada a intimação
21/01/2026, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2026, 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2026, 16:39
Juntada de Petição
02/12/2025, 16:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2025, 01:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2026, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2025, 15:00
27/03/2026, 13:08
Expedição de mandado - ESCACSECMA
23/03/2026, 12:03
Expedição de mandado - ESVITSECMA
23/03/2026, 12:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2026, 12:01
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2026, 14:29
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2026, 14:27
Determinada a intimação
21/01/2026, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2026, 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2026, 16:39
Juntada de Petição
02/12/2025, 16:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2025, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/02/2025, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2025, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025, 17:26
Determinada a intimação
31/01/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 14:39
Juntado(a)
09/01/2025, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 13:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/11/2024, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078786-61.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
16/10/2024, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/10/2024, 10:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024, 01:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA
EXECUTADO: REGIS MARQUES CHEDID EDITAL Nº 510014050304 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REGIS MARQUES CHEDID, CPF: 29435857850, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50923816420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 154.474,96 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizada até (31/08/2023 10:56:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202560757, 7072200637121, 8061409443978, 7062004774831, 7072000981899, 7062005280883, 7061900121734, 7071900055828, 7071900582798 e 7061901759945, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/08/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092381-64.2023.4.02.5101/RJ
23/08/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
22/08/2024, 10:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 10:53
Expedição de Edital
21/08/2024, 16:35
Determinada a intimação
01/08/2024, 22:59
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024, 16:18
Determinada a intimação
17/06/2024, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 14:06
Juntada de Petição
17/06/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/06/2024, 14:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA EDITAL Nº 510012428616 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 07654184000152, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50923816420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 154.474,96 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizada até (31/08/2023 10:56:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202560757, 7072200637121, 7062004774831, 7072000981899, 7062005280883, 7071900055828, 7071900582798, 7061900121734, 7061901759945 e 8061409443978, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/02/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092381-64.2023.4.02.5101/RJ
18/04/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 12:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024, 12:06
Expedição de Edital - citação
16/02/2024, 16:20
Determinada a intimação
18/01/2024, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 20:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023, 10:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023, 15:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023, 15:24
Decisão interlocutória
19/10/2023, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023, 01:07
Determinada a intimação
22/09/2023, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 23:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023, 13:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023, 13:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4