Execução Fiscal 5071911-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 45.280,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDSON CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

25/11/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

16/11/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 18:21

Determinada a intimação

14/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/10/2024, 02:11

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

25/11/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

16/11/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 04:14

16/11/2024, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 18:21

Determinada a intimação

14/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/10/2024, 02:11

Expedição de ofício

31/10/2024, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON CONCEICAO OLIVEIRA EDITAL Nº 510013698504 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, PROCESSO 50719114620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, CPF: 82830088891, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 54 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 146985576622). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM. Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071911-46.2022.4.02.5101/RJ

12/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:47

Expedição de Edital

11/07/2024, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON CONCEICAO OLIVEIRA EDITAL Nº 510012991091 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, PROCESSO 50719114620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, CPF: 82830088891, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 43. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 146985576622). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071911-46.2022.4.02.5101/RJ

18/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:39

Expedição de Edital - intimação

16/04/2024, 22:00

Despacho

16/04/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 21:23

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 21:22

Decisão interlocutória

28/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 14:25

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023, 08:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2023, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 00:35

Determinada a intimação

05/04/2023, 00:35

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 11:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 11:43

Juntada de Petição

04/04/2023, 09:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2023, 01:29

Determinada a intimação

30/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 23:21

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 23:20

Decisão interlocutória

08/02/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/01/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

21/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

21/10/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/10/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 14:20

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:52

Despacho

18/10/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 07:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 16:50

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

27/09/2022, 16:12

Determinada a citação

20/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:35