Recurso Especial 5015458-71.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5015458-71.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2026, 06:40

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 06:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1178275/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178275 - EDcl no AgInt no REsp 2183798 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:10

Embargos de Declaração de MARIA NELIA COSTA DE SOUZA, MARIA NILCE BEZERRA CARDOSO, MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, MARIA PAULA DA SILVA CANTALICE DE LUNA, MARIA REGINA BARRETO TAVORA, MARIA REGINA COELHO PEREIRA, MARIA REGINA FIGUEIREDO CARINO, MARIA REGINA MONTEIRO LACERDA, MARIA REGINA RAMOS DE JESUS e MARIA ROSA ALVES BENTO CALMAO DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01178275/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183798/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178275/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183798/RJ

25/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1178275/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

11/02/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178275/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1178275/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178275 - EDcl no AgInt no REsp 2183798 - Publicação prevista para 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178275/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183798/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1178275/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178275/2025 -

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