0030097-27.2017.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ENOCK FELIZARDO TEIXEIRA

CPF 719.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ENOCK FELIZARDO TEIXEIRA

CPF 719.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO SALAZAR

OAB/ES 019645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2025, 12:33

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

29/10/2025, 18:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/10/2025, 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/08/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

27/06/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 15:07

Sentença desconstituída - por maioria

26/06/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:47