Procedimento Comum Cível 0022694-61.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0022694-61.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/07/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/07/2024, 20:46

Despacho

16/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00226946120184025101/TRF2

16/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCO AURELIO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGACO (OAB RJ121809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0022694-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

22/02/2024, 17:40

Despacho

22/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/12/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00226946120184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

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