Apelação / Remessa Necessária 5041140-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 253.053,85

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

21/10/2025, 12:54

Recebidos os autos do STJ

21/10/2025, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041140562020402510120250314223940

14/03/2025, 22:39

Recurso Especial Admitido

14/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2025, 00:41

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

11/03/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 17:03

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

21/10/2025, 12:54

Recebidos os autos do STJ

21/10/2025, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041140562020402510120250314223940

14/03/2025, 22:39

Recurso Especial Admitido

14/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 11:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2025, 15:15

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2025, 00:41

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

11/03/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 17:03

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/11/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2024, 18:07

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/10/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

22/10/2024, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

09/10/2024, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024, 13:32

Juntada de Petição

21/08/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/08/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2024, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

12/08/2024, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

18/07/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

16/07/2024, 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

02/07/2024, 07:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

01/07/2024, 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 21:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

27/06/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/06/2024, 17:34

Juntada de Petição

07/06/2024, 15:58

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

03/06/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

29/05/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

13/05/2024, 11:31

Retirado de pauta

30/04/2024, 11:46

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:48

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/04/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164

17/04/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

11/03/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/03/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 16:53

Anexo

•16/12/2024, 16:58

Anexo

•16/12/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 18:07

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 17:44