Procedimento Comum Cível 0001962-78.2012.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001962-78.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 14:19

Determinada a intimação

18/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 18:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00019627820124025001/TRF2

20/06/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: RICARDO AZEREDO COSTA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0001962-78.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)

04/09/2023, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

15/07/2021, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/07/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00019627820124025001/TRF2

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

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