Execução Fiscal 5001118-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.110,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

RAPHAEL CELEM DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:11

Juntado(a)

13/11/2024, 12:10

Decisão interlocutória

12/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 13:48

Juntado(a)

29/10/2024, 13:46

Decisão interlocutória

24/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 09:23

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:11

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:29

13/11/2024, 12:10

Decisão interlocutória

12/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 13:48

Juntado(a)

29/10/2024, 13:46

Decisão interlocutória

24/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2024, 14:28

Juntado(a)

07/10/2024, 14:28

Despacho

03/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 17:25

Decisão interlocutória

03/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

31/07/2024, 11:34

Expedição de mandado - RJMACSECMA

24/07/2024, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 16:05

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/06/2024, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

29/05/2024, 09:35

Expedição de mandado - RJMACSECMA

28/05/2024, 09:46

Determinada a citação

20/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50011181420244025101/TRF2

20/05/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: RAPHAEL CELEM DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001118-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/04/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,55 em 03/02/2024 Número de referência: 1142313

25/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/03/2024, 13:06

Recebido o recurso de Apelação

08/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

26/01/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

26/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:25

Determinada a intimação

19/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:20

Alterado o assunto processual

19/01/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:30

SENTENÇA

•26/01/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:25