Execução Fiscal 0000036-07.2004.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0000036-07.2004.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:44

Despacho

13/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00000360720044025110/TRF2

11/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE EDSON DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000036-07.2004.4.02.5110/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

11/03/2024, 16:19

Recebido o recurso de Apelação

07/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/03/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/01/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 18:54

Despacho

20/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2023, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:35

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00000360720044025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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