Procedimento Comum Cível 5085217-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085217-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085217-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139456820234020000/TRF2

12/06/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085217-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139456820234020000/TRF2

09/04/2024, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134788920234020000/TRF2

14/03/2024, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136425420234020000/TRF2

29/02/2024, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134788920234020000/TRF2

15/01/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

16/12/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/12/2023, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2023, 00:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

16/12/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:07

Determinada a intimação

07/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:07

SENTENÇA

•03/11/2023, 15:59

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139456820234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139456820234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134788920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136425420234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134788920234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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