Procedimento Comum Cível 5080156-46.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080156-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:45

Despacho

25/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50801564620224025101/TRF2

25/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080156-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080156-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

12/01/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2023, 23:59

Despacho

25/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:27

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50801564620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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