Procedimento Comum Cível 0016803-26.1999.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016803-26.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

11/07/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

02/07/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016803-26.1999.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (OAB RJ157667) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00168032619994025101/TRF2

26/06/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016803-26.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF

08/04/2021, 17:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 17:54

Certidão - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

24/02/2021, 11:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 10:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00168032619994025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Certidão - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

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