Procedimento Comum Cível 5007863-15.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007863-15.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/07/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:25

Decisão interlocutória

28/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:37

Juntado(a)

28/06/2024, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50078631520214025101/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO XAVIER DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB RJ148608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GUACIARA XAVIER DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTINA LINS RANGEL DE OLIVEIRA (OAB RJ144114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007863-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

24/03/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:25

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50078631520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

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