Agravo em Recurso Especial 5085941-86.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5085941-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 39431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039431 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Embargos de Declaração de SOLANGE GONCALVES ALVES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804/RS

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 39431/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

20/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39431/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39431/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39431/2026

21/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 39431/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 39431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039431 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de SOLANGE GONCALVES ALVES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039431/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2918804/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 39431/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39431/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39431/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39431/2026

Protocolizada Petição 39431/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

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