Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/03/2026, 08:51
Despacho
12/02/2026, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025, 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025, 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025, 11:33
Despacho
11/09/2025, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 12:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA EDITAL Nº 510012918906 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104077020214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA, CNPJ: 17231519000183Valor transferido: R$ 11.393,24 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010407-70.2021.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 11:33
Expedição de Edital - citação e intimação
16/04/2024, 11:31
Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 18:12
Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023, 15:45
Despacho
27/11/2023, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023, 17:52
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023, 17:50
Decisão interlocutória
30/05/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 13:54
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023, 13:53
Decisão interlocutória
24/01/2023, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022, 10:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4