Execução Fiscal 5010408-26.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

CELCO MENDONCA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:56

Despacho

25/03/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 12:00

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2025, 14:13

Despacho

10/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:10

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:56

Despacho

25/03/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:36

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04/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 12:00

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2025, 14:13

Despacho

10/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:10

Juntada de Petição

18/11/2024, 15:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: CELCO MENDONCA AZEVEDO EDITAL Nº 510012918696 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104082620194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado CELCO MENDONCA AZEVEDO(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): CELCO MENDONCA AZEVEDO, CPF: 23542624772VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.548,78 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010408-26.2019.4.02.5102/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

17/04/2024, 11:33

Expedição de Edital - intimação

16/04/2024, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 08:22

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 17:07

Decisão interlocutória

16/01/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 09:59

Decisão interlocutória

14/09/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 13:11

Despacho

24/07/2023, 13:11

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

06/01/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022, 15:34

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/07/2022, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 18:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 14:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/05/2022, 10:07

Despacho

11/01/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 15:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:03

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/11/2020, 15:23

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/11/2020, 10:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2020, 13:52

Juntada de certidão

27/03/2020, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 17:14

Juntada de Petição

16/02/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 13:52