Apelação Cível 5087047-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

VANDA GILABERTE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

02/01/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

02/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

13/11/2024, 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

08/08/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

02/01/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

02/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:31

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

13/11/2024, 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

08/08/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

04/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36

03/07/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/07/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

28/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

19/06/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/06/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:52

Juntada de Petição

24/05/2024, 21:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 16/05/2024 16:19:45)

24/05/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 13:08

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

24/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

19/04/2024, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

19/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

17/04/2024, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

17/04/2024, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

17/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

07/02/2024, 17:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/02/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/01/2024, 18:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

29/01/2024, 16:57

Distribuído por prevenção

25/01/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•24/05/2024, 21:19

DECISÃO STJ/STF

•24/05/2024, 21:19

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 13:08