Execução Fiscal 5002533-39.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 75.898,37
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-11
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF
704.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF
096.***.***-14
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (13)
Advogados / Representantes
(13)
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF
704.***.***-53
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Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF
096.***.***-14
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
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CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CPF
074.***.***-45
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 12:27
Decisão interlocutória
10/02/2026, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 16:38
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50034692020254025102/RJ
30/01/2026, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025, 16:43
Despacho
29/08/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 14:10
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 12:27
Decisão interlocutória
10/02/2026, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 16:38
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50034692020254025102/RJ
30/01/2026, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025, 16:43
Despacho
29/08/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 14:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50034692020254025102
22/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 12:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA EDITAL Nº 510012941061 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50025333920184025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA, CNPJ: 27287259000111Valor da dívida: R$ 75.898,37 CDA nº: FGRJ201600911Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002533-39.2018.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 11:35
Expedição de Edital - citação
16/04/2024, 11:32
Despacho
04/03/2024, 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
20/02/2024, 16:59
Juntada de Petição
16/01/2024, 07:56
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023, 18:18
Juntada de Petição
16/10/2023, 13:53
Juntada de certidão
13/09/2022, 10:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)
15/07/2022, 17:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2021, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2021, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021, 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/07/2021, 16:37
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:21
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:47
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/09/2020, 16:48
Expedição de mandado - RJNITSECMA
24/04/2020, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2020, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 18:10
Juntada de Petição
18/02/2020, 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020, 11:32
Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2020, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020, 13:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2019, 01:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019, 16:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/09/2019, 15:59
Juntada de Petição
06/09/2019, 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/08/2019, 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2019, 18:16
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
31/07/2019, 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/07/2019, 12:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/07/2019, 13:59
Expedição de mandado - RJNITSECMA
28/06/2019, 15:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2019, 12:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2019, 15:47
Distribuído por sorteio
10/09/2018, 20:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2026, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2025, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2024, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2020, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2019, 12:26