Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO LACERDA FALCAO EDITAL Nº 510012918296 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00023832220134025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCELO LACERDA FALCAO (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): MARCELO LACERDA FALCAO, CPF: 92607560730Valor transferido: R$ 1.412,64 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002383-22.2013.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 11:34
Expedição de Edital - citação e intimação
16/04/2024, 11:31
Juntada de Petição
03/02/2024, 15:57
Despacho
17/01/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 13:20
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023, 13:19
Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023, 16:26
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023, 18:43
Despacho
06/07/2023, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão