Execução Fiscal 0069982-73.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0069982-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 08:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00699827320164025101/TRF2

17/07/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069982-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

11/06/2021, 20:10

Recebido o recurso de Apelação

11/06/2021, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 06:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/01/2021, 17:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 09:23

SENTENÇA

•08/06/2021, 18:08

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00699827320164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

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