Apelação Cível 0028816-33.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.658.657,95

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA

OAB/SP 304066·CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/MG 129542·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002138-88.2011.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 24

16/07/2024, 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

11/07/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2024, 10:46

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/05/2024, 16:41

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002138-88.2011.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 24

16/07/2024, 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

11/07/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2024, 10:46

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/05/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:23

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 14:58