Procedimento Comum Cível 0012778-57.2005.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0012778-57.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2026, 18:29

Determinada a intimação

29/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:36

Classe Processual alterada - DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/02/2026, 12:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EXRJRIO05F para RJRIO22F)

20/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 00127785720054025101/TRF2

19/02/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELERJ CELULAR S/A ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0012778-57.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELERJ CELULAR S/A ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0012778-57.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

05/07/2021, 15:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/07/2021, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 18:29

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EXRJRIO05F para RJRIO22F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 00127785720054025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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