Apelação / Remessa Necessária 5079449-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.633.127,53

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DE DIALISE SAO BENEDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CARNEIRO PINTO

OAB/RJ 175607·CPF·Representa: Réu

BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES

OAB/RJ 120932·CPF·Representa: Réu

LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR

OAB/RJ 137897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

20/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 10:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

16/04/2024, 18:34

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

20/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 10:33

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:28

27/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 10:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

16/04/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/05/2023, 19:12

Juntado(a)

25/05/2023, 19:12

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

25/05/2023, 18:20

Juntada de Petição - CLINICA DE DIALISE SAO BENEDITO LTDA (RJ137897 - LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR / RJ120932 - BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES)

25/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

23/05/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/05/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/04/2023, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 16:02

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

13/04/2023, 15:53

Determinada a intimação

13/04/2023, 10:23

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

13/04/2023, 10:23

Juntada de Petição

04/04/2023, 15:47

Alterado o assunto processual

03/11/2022, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB27)

03/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

31/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

05/10/2022, 10:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

05/10/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 14:24