Cumprimento de sentença 0171038-18.2017.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009769-12.2023.4.02.9388/TRF (FATIMA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA)

25/07/2025, 01:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2024, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028048-69.2023.4.02.9445/TRF (JOHNNY REIS DA SILVA)

30/12/2023, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/11/2023, 21:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056008 processada no TRF2 com o no. 50097691220234029388/TRF (FATIMA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA)

22/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056008 processada no TRF2 com o no. 50280486920234029445/TRF (JOHNNY REIS DA SILVA)

22/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056008

21/11/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/11/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056008

30/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 11:35

Juntada de Petição

05/10/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2023, 14:25

Juntada de Petição

11/07/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/06/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 22:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2023, 22:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01710381820174025101

16/05/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FATIMA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOHNNY REIS DA SILVA (OAB RJ202902) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 0171038-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

23/02/2021, 04:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/02/2021, 04:48

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/02/2019, 16:00

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/02/2019, 15:59

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

19/02/2019, 16:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

12/12/2018, 13:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/12/2018, 15:49

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/12/2018, 15:48

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/12/2018, 15:47

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/12/2018, 15:32

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

05/11/2018, 14:10

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

26/10/2018, 14:30

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

22/10/2018, 13:52

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

22/10/2018, 13:50

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/10/2018, 20:00

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJASN-ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO)

09/03/2018, 07:50

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

08/03/2018, 16:53

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

12/12/2017, 16:25

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

06/12/2017, 13:23

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

30/11/2017, 13:06

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/11/2017, 15:27

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

24/11/2017, 13:15

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

21/11/2017, 19:43

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/11/2017, 16:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/11/2017, 17:45

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/11/2017, 17:44

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/11/2017, 17:43

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

06/11/2017, 16:38

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

20/10/2017, 13:09

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

29/09/2017, 15:53

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

29/09/2017, 13:45

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/09/2017, 14:05

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

22/09/2017, 13:01

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

15/09/2017, 19:36

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

15/09/2017, 19:35

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

11/09/2017, 16:43

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

04/09/2017, 16:29

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

04/09/2017, 16:09

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

04/09/2017, 15:59

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

04/09/2017, 15:46

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

28/08/2017, 11:32

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

28/08/2017, 11:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009769-12.2023.4.02.9388/TRF (FATIMA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028048-69.2023.4.02.9445/TRF (JOHNNY REIS DA SILVA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056008 processada no TRF2 com o no. 50097691220234029388/TRF (FATIMA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA)

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