Recurso Especial 5018137-76.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5018137-76.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046889/2025

29/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1046889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 576617/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576617 - AgInt no REsp 2215268 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576617/2025 - AgInt no REsp 2215268/ES

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576617/2025 - AgInt no REsp 2215268/ES

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 576617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

17/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 576617/2025 -

27/06/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046889/2025

Protocolizada Petição 1046889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 576617/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576617 - AgInt no REsp 2215268 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conhecido o recurso de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576617/2025 - AgInt no REsp 2215268/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576617/2025 - AgInt no REsp 2215268/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 576617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 576617/2025 -

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