Execução Fiscal 5000115-54.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.420,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

TOMMASO FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 14:54

Juntado(a)

06/02/2025, 14:54

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/01/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2024, 14:26

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 14:54

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 14:32

06/02/2025, 14:54

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/01/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2024, 14:26

Juntado(a)

19/12/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/09/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 23:59

Intimação por Edital

06/08/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TOMMASO FERRAGENS LTDA EDITAL Nº 510013873993 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50001155420204025104, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de TOMMASO FERRAGENS LTDA, CNPJ: 97504807000101 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.420,89 (três mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) CDA(s) Livro nº 229 - Folha nº 142, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TOMMASO FERRAGENS LTDA, CNPJ: 97504807000101 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-54.2020.4.02.5104/RJ

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 11:34

Expedição de Edital - intimação

31/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:31

Juntado(a)

30/07/2024, 13:29

Juntado(a)

24/07/2024, 07:47

Decisão interlocutória

22/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Intimação por Edital

19/04/2024, 08:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TOMMASO FERRAGENS LTDA EDITAL Nº 510012971865 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50001155420204025104, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de TOMMASO FERRAGENS LTDA, CNPJ: 97504807000101 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.420,89 (três mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) CDA(s) Livro nº 229 - Folha nº 142, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TOMMASO FERRAGENS LTDA, CNPJ: 97504807000101. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-54.2020.4.02.5104/RJ

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 10:19

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:33

Decisão interlocutória

09/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 10:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2024, 10:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/12/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

09/09/2021, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 16:45

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/01/2021, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/11/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2020, 15:24

Determinada a intimação

29/11/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/06/2020, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:35

Juntada de certidão

14/02/2020, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 19:53

Expedição de mandado de citação

10/02/2020, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 19:53