Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 16:12
Despacho
01/08/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025, 13:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HME COMERCIO LTDA. EDITAL Nº 510012938507 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50076930620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado HME COMERCIO LTDA. (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): HME COMERCIO LTDA., CNPJ: 11751029000121Valor transferido: R$ 3.129,74 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007693-06.2022.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2026, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2025, 16:12
29/09/2025, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 16:12
Despacho
01/08/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025, 13:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HME COMERCIO LTDA. EDITAL Nº 510012938507 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50076930620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado HME COMERCIO LTDA. (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): HME COMERCIO LTDA., CNPJ: 11751029000121Valor transferido: R$ 3.129,74 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007693-06.2022.4.02.5102/RJ
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 11:37
Expedição de Edital - citação e intimação
16/04/2024, 11:32
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024, 13:05
Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024, 16:31
Decisão interlocutória
22/02/2024, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024, 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 17:37
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024, 17:35
Decisão interlocutória
07/12/2023, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 17:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023, 18:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4