Apelação Cível 0130698-71.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

L B F DE ITAGUAI MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

SOCRATES PUPPIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/07/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

05/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 21:27

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 21:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/05/2024, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2024, 14:49

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/07/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

05/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 21:27

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 14:49

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 21:27

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 21:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/05/2024, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:28)

24/05/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/04/2024, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

19/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

17/04/2024, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

17/04/2024, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

17/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

10/04/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

18/03/2024, 19:01

Determinada a intimação

18/03/2024, 19:01

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:24

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

06/08/2021, 12:30

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2021, 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

22/07/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 19:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:07