Execução Fiscal 0043646-29.2016.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0043646-29.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 16:02

Despacho

19/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/03/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/03/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. EDITAL Nº 510012929908 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00436462920164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA.(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA., CNPJ: 09248250000110VALOR TRANSFERIDO: R$ 4.014,01 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043646-29.2016.4.02.5102/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

17/04/2024, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:24

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

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