Execução Fiscal 5130906-18.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5130906-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:18

Determinada a intimação

17/06/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:59

Juntada de Petição

17/05/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE CORREIA LIMA PIRES EDITAL Nº 510012997433 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANDRE CORREIA LIMA PIRES, CPF: 49450646104, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51309061820234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 17.199,00 (dezessete mil e cento e noventa e nove reais), atualizada até (16/12/2023 08:09:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060106822348, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2024. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130906-18.2023.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE CORREIA LIMA PIRES EDITAL Nº 510012997433 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANDRE CORREIA LIMA PIRES, CPF: 49450646104, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51309061820234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 17.199,00 (dezessete mil e cento e noventa e nove reais), atualizada até (16/12/2023 08:09:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40060106822348, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2024. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130906-18.2023.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

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