Execução Fiscal 5008757-11.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.017,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE DA SILVA BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

13/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:59

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

13/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:50

24/10/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 733164149923. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANTONIO JORGE DA SILVA BRAZ EDITAL Nº 510012979056 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50087571120234025104 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de ANTONIO JORGE DA SILVA BRAZ, CPF: 12780439777, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.017,00 (dois mil e dezessete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411546988202311.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANTONIO JORGE DA SILVA BRAZ para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 15/04/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 733164149923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008757-11.2023.4.02.5104/RJ

19/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

18/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 12:46

Expedição de Edital - citação

17/04/2024, 16:28

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:26

Decisão interlocutória

08/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 12:45

Determinada a intimação

01/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 22:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 15:44

Expedição de mandado - RJVRESECMA

20/02/2024, 15:39

Determinada a citação

19/02/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023, 15:59

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/08/2023, 15:57

Determinada a citação

22/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:13