Apelação Cível 5067571-30.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

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LUIZ CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA

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OAB/SC 022708·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

25/05/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2023, 18:41

Despacho

23/05/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

02/05/2023, 23:11

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

25/05/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:51

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legal

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24/05/2023, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2023, 18:41

Despacho

23/05/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

02/05/2023, 23:11

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

10/02/2023, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 19:50

Juntada de Petição

05/08/2022, 17:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/02/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59