Recurso Especial 5003871-54.2023.4.02.5108 - TRF2

Recurso Especial 5003871-54.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 273668/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273668 - AgInt no REsp 2190572 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 15:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 397851/2025

07/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 397851/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:06

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326919/2025

13/04/2025, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 273668/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273668 - AgInt no REsp 2190572 - Publicação prevista para 23/05/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 397851/2025

Protocolizada Petição 397851/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326919/2025

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