Execução de Título Extrajudicial 5119431-65.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5119431-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 20:04

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 20:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51194316520234025101/TRF2

01/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: CHARLES JOSE DOMINGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119431-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

03/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024, 23:59

Intimação por Edital

19/04/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 29/05/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: CHARLES JOSE DOMINGUES EDITAL Nº 510013001299 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, CHARLES JOSÉ DOMINGUES, inscrição OAB/RJ nº 033.848, CPF 369.381.737/53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 51194316520234025101, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de CHARLES JOSE DOMINGUES; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 199531722423; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5119431-65.2023.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51194316520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

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