Procedimento Comum Cível 5071640-42.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071640-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/05/2026, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Determinada a intimação

08/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 02:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50716404220194025101/TRF2

04/03/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071640-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071640-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

27/10/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2023, 22:23

Determinada a intimação

24/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:56

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50716404220194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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