0055063-93.2018.4.02.5106

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MIGUEL ANGELO GUIMARAES

CPF 333.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO

OAB/RJ 171505•Representa: ATIVO

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO

OAB/RJ 075458•Representa: ATIVO

DANIEL SANTOS SARMENTO

OAB/RJ 204915•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

28/04/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/04/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/04/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:40

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59