Execução Fiscal 5008692-50.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.242,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

SILVIA TERESA PENICHE BOTELHO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

RENAN TEIXEIRA BICALHO

CPF·Representa: Réu

MARCELO CORDEIRO NAZARIO

OAB/RJ 135643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50920808320244025101/RJ

24/08/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2025, 13:23

Determinada a intimação

29/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:28

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 14:43

TRASLADO DE PEÇAS

•29/04/2026, 14:15

29/04/2026, 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50920808320244025101/RJ

24/08/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2025, 13:23

Determinada a intimação

29/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092080-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

12/03/2025, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:57

Juntado(a)

11/02/2025, 17:57

Despacho

27/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 22:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50920808320244025101

09/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/09/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2024, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2024, 17:02

Juntado(a)

13/09/2024, 17:02

Despacho

30/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: SILVIA TERESA PENICHE BOTELHO MACHADO EDITAL Nº 510013008737 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50086925020224025104 movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de SILVIA TERESA PENICHE BOTELHO MACHADO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.242,60 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) CDA(s) 2022.000811, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SILVIA TERESA PENICHE BOTELHO MACHADO, CPF: 07337444788 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008692-50.2022.4.02.5104/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 22:59

Expedição de Edital

18/04/2024, 22:58

Despacho

13/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 11:27

Juntada de Petição

13/12/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:32

Juntada de Petição

30/08/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 23:59

Despacho

19/07/2023, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 18:30

Expedição de mandado - RJANGSECMA

02/05/2023, 20:11

Despacho

10/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03F para RJRIOEF10F)

31/03/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/02/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 11:07

Despacho

20/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:57

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 09:50

TRASLADO DE PEÇAS

•29/04/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:28