Execução Fiscal 5099506-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 197.599,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA

OAB/RJ 144240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/05/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 14:48

Despacho

13/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 12:26

Expedição de ofício

12/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:07

14/05/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 14:48

Despacho

13/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 12:26

Expedição de ofício

12/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/02/2025, 13:35

Despacho

12/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 09:52

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2024, 18:09

Decisão interlocutória

26/11/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024, 16:43

Expedição de ofício

30/10/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/10/2024, 17:42

Decisão interlocutória

29/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/10/2024, 16:07

Expedição de ofício

11/10/2024, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:09

Decisão interlocutória

10/10/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:14

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:30

Despacho

18/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 13:57

Juntada de Petição

17/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/09/2024, 15:29

Determinada a intimação

13/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:08

Juntado(a)

13/09/2024, 13:55

Decisão interlocutória

05/09/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA EDITAL Nº 510013008779 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50995068320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 197.599,81 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA, CPF: 08722627740 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099506-83.2023.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 22:52

Expedição de Edital

18/04/2024, 22:51

Despacho

18/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023, 17:11

Despacho

12/12/2023, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 14:10

Expedição de mandado - RJPETSECMA

09/10/2023, 14:01

Despacho

26/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:20