Execução Fiscal 5084380-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.866.810,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO NASCIMENTO DIORATO

CPF

Reu

PROPRIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025, 11:47

Determinada a intimação

04/02/2025, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 12:58

Juntado(a)

25/11/2024, 12:58

Juntado(a)

08/11/2024, 17:10

Juntado(a)

04/11/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 17:05

Decisão interlocutória

27/08/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025, 11:47

Determinada a intimação

04/02/2025, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 21:35

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04/02/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 12:58

Juntado(a)

25/11/2024, 12:58

Juntado(a)

08/11/2024, 17:10

Juntado(a)

04/11/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 17:05

Decisão interlocutória

27/08/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO NASCIMENTO DIORATO EXECUTADO: PROPRIA AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 510012994328 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50843809020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDUARDO NASCIMENTO DIORATO e PROPRIA AMBIENTAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.866.810,44 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO NASCIMENTO DIORATO, CPF: 35091673504 e PROPRIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 18055692000130 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084380-90.2023.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:19

Expedição de Edital

18/04/2024, 23:19

Despacho

08/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023, 12:45

Despacho

28/11/2023, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023, 22:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/09/2023, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 21:12

Expedição de mandado - RJANGSECMA

21/09/2023, 17:03

Expedição de mandado - RJANGSECMA

21/09/2023, 17:03

Despacho

20/09/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:19