Execução Fiscal 5074003-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.981,77

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

MARIA CONCEICAO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 18:16

Despacho

11/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 17:34

Juntada de Petição

12/09/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 10:49

Despacho

01/08/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50740039420224025101/TRF2

31/07/2024, 18:40

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 18:16

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 20:20

11/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 17:34

Juntada de Petição

12/09/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 10:49

Despacho

01/08/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50740039420224025101/TRF2

31/07/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA CONCEICAO DE MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074003-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/02/2023, 16:28

Decisão interlocutória

14/02/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/01/2023, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 17:12

Determinada a citação

26/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:11

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:27