Execução Fiscal 0096926-34.2015.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 62.081,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

14/04/2026, 20:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

19/02/2026, 18:18

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/02/2026, 11:06

Decisão interlocutória

08/10/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/05/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(93)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

14/04/2026, 20:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

19/02/2026, 18:18

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/02/2026, 11:06

Decisão interlocutória

08/10/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:37

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12/08/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/05/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

27/11/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 16:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/11/2024, 19:33

Decisão interlocutória

17/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA (Espólio) EDITAL Nº 510012994290 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00969263420154025106 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 62.081,14 (sessenta e dois mil, oitenta e um reais e quatorze centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARLI CORREA PEREIRA, CPF:880.615.747-72 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0096926-34.2015.4.02.5106/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:22

Expedição de Edital

18/04/2024, 23:21

Despacho

08/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

21/09/2023, 11:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/09/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 12:01

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 17:42

Determinada a intimação

26/04/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 11:59

Despacho

31/08/2022, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2021, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:52

Determinada a intimação

16/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET02F para RJRIOEF10F)

04/06/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/03/2019, 13:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 17:04

Reativação de Suspensão - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

18/02/2019, 15:38

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

05/07/2017, 13:39

Certidão - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

05/07/2017, 13:28

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

05/07/2016, 14:49

Certidão - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

05/07/2016, 14:41

Devolução de Remessa - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

20/06/2016, 14:13

Certidão - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

20/06/2016, 14:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

10/06/2016, 12:46

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

06/06/2016, 15:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

01/06/2016, 16:14

Juntada - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

01/06/2016, 16:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

18/03/2016, 14:25

Certidão - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

18/03/2016, 14:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

17/03/2016, 12:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

17/03/2016, 12:50

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

09/03/2016, 15:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

01/03/2016, 12:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

26/02/2016, 13:59

Juntada - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

26/02/2016, 13:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRFL-ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA)

23/02/2016, 18:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSQV-SUELLYN DA SILVA CARVALHO)

22/10/2015, 16:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSQV-SUELLYN DA SILVA CARVALHO)

22/10/2015, 16:29

Certidão - (JRJSQV-SUELLYN DA SILVA CARVALHO)

22/10/2015, 16:23

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJSQV-SUELLYN DA SILVA CARVALHO)

21/09/2015, 12:13

Remessa Interna - (JRJCBV-CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA)

18/09/2015, 17:23

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCBV-CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA)

18/09/2015, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2016, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2016, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2016, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 12:13