Procedimento Comum Cível 5001400-31.2019.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001400-31.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) ATO ORDINATÓRIO À recorrida MARLENE DE SOUZA SANTOS para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) pela ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): JOÃO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): JOÃO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

19/12/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/11/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/09/2023, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/09/2023 Número de referência: 1086850

17/09/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

01/09/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 18:46

SENTENÇA

•22/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER