Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500608-36.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500608-36.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2024, 23:59

Despacho

20/09/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024, 14:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2024, 12:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0065465-51.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 66

23/08/2024, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 05006083620184025102/TRF2

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500608-36.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

02/03/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 14:33

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