Procedimento Comum Cível 0032561-83.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0032561-83.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DOUGLAS RIBEIRO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0032561-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DOUGLAS RIBEIRO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0032561-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

11/05/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

11/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

03/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

03/05/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

03/05/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2023, 11:58

Despacho

02/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

27/04/2023, 01:05

Juntada de Petição

26/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

19/04/2023, 11:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 11:58

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