Cumprimento de sentença 5099304-43.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5099304-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDER RIBEIRO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: FATIMA REGINA DO COUTO MALTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: MARILDA COUTO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: ROGERIO SANTOS COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: ALUIZIO SANTOS COUTO JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: BEATRIZ COUTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: CARLA CRISTINA RIBEIRO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: LEONARDO RIBEIRO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: MARCIA CARVALHO MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: MAURO COUTO CARVALHO E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: RENATA COUTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: MARA COUTO CARVALHO E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) APELADO: VANESSA SAYAO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (OAB RJ180996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DULCINEA DOS SANTOS COUTO (Sucessão) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099304-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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Todas as movimentações(177)